Utah remove a cláusula de reserva de bitcoin antes de avançar com o projeto de lei de criptomoedas do estado
O Senado de Utah aprovou um projeto de lei cripto conhecido como HB230, intitulado "Emendas à Blockchain e Inovação Digital", dando um passo em direção à integração das criptomoedas no quadro jurídico do estado.
O esboço original do projeto de lei passou por uma mudança notável durante sua tramitação legislativa: uma cláusula fundamental que faria de Utah o primeiro estado dos EUA com sua própria reserva de criptomoedas foi removida antes da aprovação final.
Originalmente, o projeto incluía uma cláusula de reserva que permitiria ao tesoureiro do estado de Utah investir até 5% de certos fundos públicos em criptomoedas com valor de mercado superior a 500 bilhões de dólares no ano anterior — mirando o Bitcoin, a única cripto que cumpre esse critério.
Apesar de a disposição mais ambiciosa do projeto — uma reserva estadual de cripto — ter sido retirada antes da aprovação final, a proposta ainda estabelece uma estrutura inovadora que apoia o envolvimento dos cidadãos com atividades de cripto e blockchain. Em sua versão final, o HB230 garante que os cidadãos do estado possam custodiar suas próprias criptomoedas, minerar Bitcoin, operar nós de blockchain e participar de staking sem interferências.
O projeto de lei foi aprovado por 19 votos a favor, 7 contra e 3 abstenções no Senado nesta sexta-feira e agora aguarda a assinatura do governador Spencer Cox para se tornar lei.
Até a remoção da cláusula de reserva, Utah era considerado líder na corrida entre os estados norte-americanos para estabelecer uma reserva de Bitcoin. Com a eliminação dessa cláusula, a atenção se volta para estados como Arizona e Texas, onde projetos similares de reservas de Bitcoin estão mais próximos da aprovação, de acordo com dados da Bitcoin Laws.
Mais de 30 estados já propuseram legislações relacionadas a reservas de Bitcoin ou cripto. Destes, Montana, Dakota do Norte, Wyoming, Dakota do Sul e Pensilvânia rejeitaram definitivamente projetos de reservas de Bitcoin.
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